DIREITO AO ESQUECIMENTO:
a decisão do STF que afastou esse direito e os impactos na dignidade da pessoa humana
Autor: GARRETO, Dyonatan Diniz Santos
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
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Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: GARRETO, Dyonatan Diniz Santos; CARVALHO, helton Carlos Costa.
DIREITO AO ESQUECIMENTO:: a decisão do STF que afastou esse direito e os impactos na dignidade da pessoa humana.
Chapadinha:
,
2025.
64 p.
Assuntos: Reabilitação Criminal, Dignidade Humana, Antecedente Criminal
CDD:
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FAP
UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA:
análise dos impactos fiscais e a justiça social
Autor: SILVA, Francisco Onório Silveira e
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização: 34:336.2(81)/S586u
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
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Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Francisco Onório Silveira e ; Nascimento, Lucas Carvalho.
UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA:: análise dos impactos fiscais e a justiça social.
Chapadinha:
,
2025.
61 p.
Assuntos: Reforma tributária, Impacto Social, Direito
CDD:
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FAP
INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA):
Direitos educacionais das crianças e o papel do Poder Juduciário
Autor: SOUSA, Itamara de Melo Coelho
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização: 34.037:364.63-055.2(812.1)/S725i
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUSA, Itamara de Melo Coelho; DOURO, Thalia Alves.
INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA):: Direitos educacionais das crianças e o papel do Poder Juduciário.
Chapadinha:
,
2025.
82 p.
Assuntos: Transtorno do Espectro Autista, Inclusão escolar, Direitos educacionais
CDD:
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FAP
O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE NOVOS AGROTÓXICOS
Autor: EVANGELISTA, Ellen Joyce Valentim
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização: 349.6/E92p
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
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Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: EVANGELISTA, Ellen Joyce Valentim; SOUZA, Francisco das Chagas Gomes de.
O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE NOVOS AGROTÓXICOS.
Chapadinha:
,
2025.
73 p.
Assuntos: Regulamentação Agrícola, Impactos ambientais, Agrotóxicos
CDD:
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FAP
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO:
desafios e limites da atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde
Autor: MACHADO, Anna Clara Coelho
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: MACHADO, Anna Clara Coelho ; OLIVEIRA E OLIVEIRA, Elson Rodrigo de Melo.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO:: desafios e limites da atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde.
Chapadinha:
,
2025.
58 p.
Assuntos: Políticas públicas, Judicialização da saúde, Direito fundamental
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRENOME CIVIL APÓS A LEI 14.382/2022
Autor: SALES, Vastir de Araújo
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização: 342.7(81)/S163d
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SALES, Vastir de Araújo.
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRENOME CIVIL APÓS A LEI 14.382/2022.
Chapadinha:
,
2025.
60 p.
Assuntos: Prenome Civil, Direito ao nome, Desjudicialização
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO NAS DEMANDAS PROCESSUAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: FREITAS, Leandro Lunelli de
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2026
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: FREITAS, Leandro Lunelli de.
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO NAS DEMANDAS PROCESSUAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Chapadinha:
,
2026.
58 p.
Assuntos: Poder judiciário, Ociosidade, Morosidade
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP
TELETRABALHO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO:
produtividade, saúde e desafios regulatórios nas transformações pós-pandemia
Autor: ARAÚJO, Cleidiana dos Santos Muniz
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ARAÚJO, Cleidiana dos Santos Muniz.
TELETRABALHO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO:: produtividade, saúde e desafios regulatórios nas transformações pós-pandemia.
Chapadinha:
,
2025.
59 p.
Assuntos: Teletrabalho, Qualidade de vida no trabalho, Judiciário
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP
A POSSIBILIDADE DE PRISAO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA:
Uma análise dos impactos e consequências da assimetria dos julgamentos do STF
Autor: VERAS, Alexandre Nunes
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: VERAS, Alexandre Nunes.
A POSSIBILIDADE DE PRISAO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA:: Uma análise dos impactos e consequências da assimetria dos julgamentos do STF.
Chapadinha:
,
2025.
60 p.
Assuntos: Seletividade penal, Execução penal, Decisões Judiciais
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP
LEI Nº 12.845/2013 NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA-MA:
desafios e perspectivas para uma rede de proteção integral à criança e ao adolecente
Autor: OLIVEIRA, Bruna da Costa
Ambiente de ensino: FAP - GRADUAÇÃO
Localização:
Ano do Material: 2025
Tipo do Material: Monografias
Exemplares disponíveis: 0
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: OLIVEIRA, Bruna da Costa.
LEI Nº 12.845/2013 NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA-MA:: desafios e perspectivas para uma rede de proteção integral à criança e ao adolecente.
Chapadinha:
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2025.
76 p.
Assuntos: Violência sexual, Profilaxia pós exposição, Lei do minutio seguinte
CDD:
Campus/Unidade:--
FAP